O Decreto 8.243

Publicado: 01/06/2014 por Cigano Morrison Mendez em Leis, Política, Principal
Tags:, ,

Eu ia escrever um texto sobre o Decreto 8.243 sancionado nessa última semana, mas alguém fez isso bem melhor do que eu, então vou colocar o link. Acho importantíssima a leitura:

http://rafaelcosta.jusbrasil.com.br/artigos/121548022/afinal-o-que-e-esse-tal-decreto-8243

Quero ver quem vem aqui falar que a administração federal é boa pra caralho.

Homenagem Singela do Vengaboys

Publicado: 31/05/2014 por Cigano Morrison Mendez em Copa, Músicas, Principal
Tags:, ,

O grupo holandês Vengaboys fez uma homenagem singela para o Brasil e a Copa.

http://9gag.tv/p/a9zzBZ/this-is-probably-the-most-nsfw-world-cup-song-in-history-vengaboys-2-brazil

Teve gente que ficou ofendida. Por que? Ligue a televisão sábado de noite ao domingo de noite e o que se vê é quase isso. É apenas uma impressão certeira dos gringos a nosso respeito.

Parabéns, Vengaboys, por lembrar de nós como merecemos.

INSS: Aprenda Porque Ele Não Funciona

Publicado: 31/05/2014 por Cigano Morrison Mendez em Impostos, Principal, Seguridade Social
Tags:, ,

Saudações, bípedes.

Não poderia deixar de faltar aqui um post sobre mais um dos talismãs favoritos dos brasilóides: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente 28 milhões de brasileiros se beneficiam dele, que paga 16 bilhões de reais por mês (média de R$571,42 por pessoa, segundo uma conta rápida que fiz aqui). A contribuição a ele é obrigatória por lei: tanto empregados quanto empresas e o próprio Estado precisam pagar seu quinhão mensalmente para mantê-lo. Ao todo são dez tipos de benefícios que os segurados podem ter:

 

Seguros sociais são previstos em vários tratados relacionados a direitos humanos, e todo país civilizado tem alguma forma de seguro social implementada. O do Brasil começou com alguns nichos de trabalhadores se organizando para garantir a aposentadoria, que foi se unificando e chegou no que temos hoje.

Interessado para escrever este post, resolvi pesquisar como funciona a metodologia de cálculo da aposentadoria do INSS. Numa pesquisa, normalmente tento ir ao site oficial do órgão (neste caso, o site do Ministério da Previdência Social). Navegando no site, aparentemente tudo parece estar ok, mas o diabo, meus amigos, mora nos detalhes.

Naquelas partes em que todo mundo está cansado de saber, a informação está lá, com as menções às leis que amparam cada ponto. Mas resolvi ir um pouco mais além e clicar naqueles links que ninguém costuma ir. No caso, a aba Acesso à Informação. Vou comentar tópico a tópico o que aconteceu comigo (hoje, 31 de maio de 2014):

 

Bom, a minha intenção era saber quanto o INSS gasta por ano e quanto arrecada. Simplesmente não sei nem por onde começar a procurar isso. Pra variar, um site do governo não é claro o suficiente pra achar uma informação que deveria ser facilmente acessível por qualquer cidadão brasileiro. Além disso, muitos links quebrados e informações inúteis. Em condições de uma empresa normal, acho que já teria ido à bancarrota.

Outra informação que quis procurar é a metodologia de cálculo da aposentadoria. O que achei foram simuladores que não funcionam. Todos deram “página não encontrada”. Não consigo nem fazer uma simulação hipotética do quanto vou ganhar quando me aposentar.

Fui achar a informação num site com uma letra infernalmente pequena, o qual reproduzo aqui de forma a poupar o leitor:

Até novembro de 1999, os benefícios pagos pela Previdência Social eram calculados com base na média dos 36 últimos salários de contribuição. Essa regra foi alterada com a Lei nº 9.876, publicada em 29 de novembro de 1999, com a ampliação do período de contribuição computado para o cálculo do valor dos benefícios. Além disso, essa lei instituiu o fator previdenciário, que leva em consideração a idade, a expectativa de vida e o tempo de contribuição do segurado no momento da aposentadoria.

Com isso, o valor da aposentadoria passou a ser computado em duas etapas. Primeiro, calcula-se a média de 80% dos maiores salários de contribuição recolhidos desde julho de 1994. Depois, sobre a média obtida é aplicado o fator previdenciário.

Simulação – Para facilitar o cálculo do benefício, a Previdência Social disponibilizou em seu site um sistema de simulação, no qual é possível calcular o valor da aposentadoria de acordo com a situação de cada segurado. Para utilizar o serviço, o interessado deve acessar o endereço http://www.previdencia.gov.br e escolher as opções “Serviços” – “Calcule sua aposentadoria“.

Para obter o valor aproximado de sua aposentadoria, o segurado deve informar sua data de nascimento, tempo de contribuição (que também pode ser simulado no site da Previdência) e salários de contribuição desde julho de 1994.

O cálculo do valor do benefício de acordo com a Lei nº 9.876 é válido para as pessoas que cumpriram os requisitos para se aposentar (30 anos de contribuição para mulher e 35 anos para os homens) após o dia 29 de novembro de 1999. Aqueles que até 28 de novembro de 1999 já tinham cumprido as exigências da aposentadoria têm direito ao sistema anterior e só precisarão utilizar o fator previdenciário se esse cálculo for mais vantajoso.

 

O Fator Previdenciário é uma fórmula bastante inteligente de cálculo porque é uma espécie de lastro que pode se equilibrado para não quebrar o INSS de vez (e consequentemente de forma que todos perderiam). Foi instituído no governo FHC e continua até hoje. Muita gente reclama que o sistema faz o contribuinte ganhar menos, mas a verdade é que o sistema salvou o governo de falir de vez com o seguro social. Neste link tem um simulador bem simples, que indica o percentual aplicado em cima da média de 80% dos maiores salários. Pra quem gosta de uma matemática, neste outro site tem a fórmula do Fator Previdenciário. Trocando em miúdos, é um cálculo realista e que faz bastante sentido.

Agora, pergunto a você: sabe qual o teto de pagamento do INSS?

Ah, tem teto? Sim. Você pode contribuir com baldes de dinheiro. Há um valor máximo.

Resposta: R$ 4.390,24, em 2014. Parece bastante dinheiro, não? Agora, revise a fórmula e tente estimar quanto você precisa contribuir e por quanto tempo pra chegar neste vencimento.

É muito dinheiro? Não, não é. Veja, por exemplo, quanto custa um plano de saúde pra quando você tiver 60 anos, pela Unimed. Praticamente metade desse ganho vai ser gasto apenas com sua saúde. Isto considerando que você conseguiu chegar no teto da contribuição. Ou você pretende contar com o SUS, aquele sistema que o ex-presidente Lula fala que é bom pra caralho?

Vai ficar melhor: no caso de auxílio-doença, o INSS pede um laudo que ateste a condição do doente. O tempo médio de marcação de uma perícia por um técnico do INSS fica na média de 50 dias.

Isso que você leu. 50 dias. Mais  uma vez, o País de Merda e toda a sua ineficiência. E isto é para marcar a perícia. Pra receber ainda vai mais um tempo.

A coisa agravou de modo que agora o INSS é obrigado a aceitar laudos médicos particulares (o que a meu ver já deveria estar acontecendo há muito tempo). Isso sem contar as filas infernais de atendimento. Algumas pessoas até morrem nelas. A demora e a burocracia deu chance para o negócio de atravessadores, em que rola estelionatos e oportunismos dos mais diversos tipos.

Se já está uma merda agora, imagine quando você ficar velho.

Vai melhorar ainda mais: o benefício da aposentadoria fica defasado ano após ano. Não há instrumentos jurídicos para corrigir isso. Não há saída. Vamos enumerar os fatos:

  • Ao ser CLT, você é obrigado a contribuir com valores de 8 a 11% em cima do que você ganha;
  • Se você é empresário (meu caso), você, além de ter que contribuir com 11% em cima do seu Pro-labore (ou seja, o salário do empresário), precisa contribuir com 20% da sua Folha de Pagamento inteira (é lei);
  • Qualquer plano de previdência privado paga no mínimo o dobro se você aplicar o mesmo valor pago no INSS nele;
  • É consensual entre empresas e sindicatos a galera se reunir e inventar uma previdência complementar. Já ouviu falar de fundos de pensão? Pois é;
  • O INSS é constante alvo de picaretagens e fraudes dos mais diversos tipos;
  • A defasagem é anual, portanto você pode considerar que está jogando seu dinheiro fora.

Pense nisso. E pense em arrumar um plano de previdência privado. Já. Agora. Com 100 reais você já arruma algo muito bom. Quem sabe eu escreva outro post sobre isso.

Fala aí. Bom pra caralho esse INSS, né?

Petrobras, O “Orgulho” do Brasil

Publicado: 24/05/2014 por Cigano Morrison Mendez em Economia, Estatais, Principal
Tags:, , ,

Estamos de volta, bípedes.

Desta vez vamos falar da Petrobras, a empresa que é o orgulho do Brasil, a menina dos olhos do governo, aquela que tanto “traz riqueza e prosperidade para nós”, crédulos.

Até 2012, até eu acreditava que a Petrobras era uma empresa que poderia ser a salvação, dentre todas as jabuticabas que temos. Aí tive a ideia brilhante de tentar trabalhar em uma das refinarias, e a experiência me foi muito reveladora: http://cigano.blogspot.com.br/2012/08/a-grande-mentira-da-refinaria-abreu-e.html. Eu não era funcionário da Petrobras: era pra ser um terceiro, e mesmo entre as terceiras, há sempre o Lema do Pirata: a diretoria quer usurpar ao máximo todo o dinheiro dado como subsídio para moradia e melhora de condições aos funcionários. Pelo número de greves que já teve lá, é fácil imaginar que não fui sorteado: todas as terceiras desviam recursos de algum modo.

Na época, fiz tudo o que era possível para denunciar os tratos aos quais fui submetido pela terceira. A Petrobras levou nove meses pra me responder “que consultou a terceira e disse que eu apenas não passei no processo seletivo”.

Que porra de devolutiva é essa?

Se aqui fosse um país decente e a Petrobras fosse de fato uma empresa decente, no mínimo as denúncias de moradia precária, alimentação e transporte seriam investigadas seriamente. Mas não. Eles simplesmente se contentaram com a versão de quem estava roubando. O que isso parece? A mim, me parece total conivência para os crimes que obviamente estavam sendo cometidos.

Outra: não teve processo seletivo algum. Os pilantras da terceira simplesmente não me contrataram porque eu reclamei e me recusei a seguir as condições absurdas que eles me colocaram.

Mas teve crime mesmo? Teve. O diretor administrativo-financeiro da empresa foi demitido quatro meses depois do que aconteceu comigo, por desvio de verbas (engraçado, não?). Não apenas isso: o bacana também mandou embora por justa causa pessoas que estavam em folga programada, uma folga remunerada de cinco dias que a empresa concedia de 3 em 3 meses. Obviamente foi jurado de morte e passou a ter que viver trocando de carros e de imóveis de tempos em tempos, isto antes da sua demissão. Ganância pouca é bobagem.

Mas não acaba aí. A refinaria já custa 8 vezes o valor inicial. Não conheço projeto no universo que tenha tamanho erro de cálculo de estimação de custo total. O projeto começou em 2007 e a (mais nova) previsão de funcionamento da planta é em 2016.

E o nosso governo, o que fez? Bom, aprovou uma CPI mista para investigar, o que sabemos que não vai dar em nada. O objetivo era apenas enfraquecer politicamente o Eduardo Campos, pré-candidato a presidente e Governador do Pernambuco na época (o que já revela uma burrice infantil, visto que a administração da Petrobras nada tem a ver com o Governo do estado do Pernambuco).

A podridão da administração excelente da estatal não está apenas na Refinaria Abreu e Lima: há refinarias que já consumiram R$1 bilhão e não saíram nem da terraplanagem: http://www.simplicioaraujo.com.br/v2/2014/05/22/apos-visitar-refinaria-em-bacabeira-simplicio-araujo-entrara-com-requerimento-para-que-cpmi-da-petrobras-investigue-obra/

Vamos falar agora de Pasadena, o negócio da China feito pela Petrobras nos EUA. Há uma matéria que mostra bem a imbecilidade do conselho administrativo da Petrobras, discutindo algumas maneiras de gastar (mal) 1 bilhão de dólares. Mais algumas outras compras foram feitas. Ruins, obviamente, como a Refinaria de Okinawa, que produz apenas 53 mil barris por dia, por limitações ambientais. Pasadena custou 10 vezes mais, e tem a capacidade técnica equivalente. Quem são os excelentes técnicos que produzem estes laudos de merda? Quero entender como a Petrobras avalia os candidatos a funcionários, mas não deve ser pela capacidade intelectual.

E a recuperação disso? Perca as esperanças. A Petrobras não vai conseguir baixar o endividamento até 2015, mesmo que a atual gestão não seja reeleita.

Não é à toa que quando a Dilma cai nas pesquisas, as ações sobem. Acho que isso diz muita coisa.

Mas não, a Petrobras é uma empresa boa pra caralho.

Você gosta da CLT? Sabe nada, inocente.

Publicado: 22/05/2014 por Cigano Morrison Mendez em Principal

Olá, bípedes!

Hoje vamos falar sobre a CLT, a famosa consolidação das leis trabalhistas. Este ano, ela completou 71 anos de idade. É tida como um dos grandes trunfos e legados da ditadura Vargas, e serviu a seu princípio da época quando os trabalhadores quase não tinham direitos. Bem, é importante lembrar que o tempo passou e que a média de emprego e renda mudou muito no país. O desemprego está em seus menores patamares e há significativa necessidade de mão de obra. O empresariado quer contratar mais, mas sempre esbarra no caquético conjunto de leis, super venerada por sindicatos de trabalhadores.

A desculpa é sempre a mesma: a CLT é ótima porque defende os direitos do trabalhador, não deixa a burguesia exploradora (acho muito engraçado quem usa essa palavra, “burguesia”, a sério nos dias de hoje) explorar o pobre trabalhador, tão humilde e pobre, et cetera e tal. A ideia é colocar uma porção de mecanismos que protejam o funcionário de uma demissão inesperada e que façam com que ele tenha uma carreira estável, sem turbulências, com uma aposentadoria boa e garantida. Às benesses:

  • No Brasil, o funcionário tem direito a 30 dias de férias remuneradas – a remuneração é o salário registrado em carteira, mais 1/3 desse salário;
  • Também tem direito a um 13o salário, normalmente pago em 2 prestações durante o ano;
  • A empresa que contratou o funcionário é obrigada a depositar um salário inteiro extra do funcionário em uma conta especial na Caixa Econômica Federal, benefício este chamado de FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. No 13o salário, a empresa deposita mais 8% do salário no Fundo. Este dinheiro só pode ser usado pelo funcionário se ele tiver: 1) Três anos de trabalho com registro em carteira e 2) Se ele for demitido sem justa causa. Há também um 3) Quando o funcionário é vítima de um desastre natural calamitoso, tipo uma enchente ou deslizamento de terra. O dinheiro também pode ser usado para a compra da casa própria e na aposentadoria do funcionário;
  •  Há outras medidas para evitar abusos de patrões, como o conceito de período aquisitivo de férias. A cada aniversário de contratação do funcionário, ele ganha o direito de tirar os 30 dias de férias a que tem direito, escolhendo a data de gozo (sempre achei essa expressão horrível). Se a empresa não permitir que o funcionário tire férias por 2 anos, a empresa é obrigada a pagar dois períodos de férias em dobro, ou seja, o funcionário recebe 4 salários de férias. Lembrando, com o 1/3 adicionado;
  • Benefícios como vale-refeição, vale-alimentação, vale-transporte, plano de saúde e seguro de vida eu falarei em outro post.

O funcionário, portanto, é bastante blindado. A blindagem não acaba aí. Existem basicamente 3 tipos de rescisão do contrato de trabalho:

  • Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado: O funcionário pede pra sair. A empresa pode pedir para ele ficar pelo menos mais 30 dias corridos, o chamado Aviso Prévio. Isso é uma segurança tanto para o funcionário quanto para a empresa, conforme vou falar mais abaixo. No período, ele recebe mais um salário. A empresa pode preferir que o funcionário saia imediatamente. Neste caso, ela paga os 30 dias e o funcionário não precisa trabalhar. Isto é chamado Aviso Prévio Indenizado;
  • Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador: Esta é o pesadelo das empresas. Ao mandar um funcionário embora, a empresa paga ao governo uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS dele. Exemplo: se tenho 10 mil reais guardado no meu fundo de garantia e sou mandado embora, a empresa precisa devolver ao governo 4 mil reais. Aí acontece algumas vezes aquelas bizarrices de acordo “por fora” entre empresa e ex-empregado, em que o ex-empregado devolve uma parte do acerto para a empresa.
  • Rescisão com justa causa por iniciativa do empregador: Essa acontece pouco no Brasil porque “pega mal” mandar um funcionário embora por justa causa (na verdade, é porque se o motivo não for bom mesmo, a empresa é processada e raramente ganha). Neste modelo de rescisão, o funcionário perde várias benesses, como o direito ao Aviso Prévio. O motivo tem que ser uma cagada muito grande, como por exemplo chegar alcoolizado pra trabalhar, ou então agredir fisicamente outro colaborador em local de trabalho. Ainda assim tem a chance do cara que foi demitido por um desses motivos arrumar um bom advogado e ainda ganhar uma grana com o processo trabalhista.

Bem legal tudo isso aí, né? Até dá pra sentir que a lei é justa. Agora, eu pergunto pra você:

Você sabe o quanto isso custa?

Talvez até saiba, mas o “brasil, um país de Merda” está aqui para recapitular isso com você. Vamos lá!

Lembram da minha fábrica de picolés? Estava no banho esses dias e resolvi que meus picolés vão ter marca, inclusive: Picolés Maroto! Usarei esse nome recorrentemente. Pois bem.

Comecei a Picolés Maroto no meu quarto e na cozinha de casa. Comprei do bolso os equipamentos, como batedeira, fôrmas, pauzinhos, os insumos como frutas, água mineral, gordura vegetal e mais algumas coisinhas, como embalagens de plástico, por exemplo. Começo uma pequena produção e faço 100 picolés que me custaram mais ou menos 1 real cada. Nada mais natural do que eu querer vender eles a 2 reais cada. Se assim eu fizer, vou ter um lucro de 100 reais.

Suponha que eu consiga fazer 2000 picolés por mês. Naturalmente, vou ter 2000 reais de lucro, mas faturei 4000 reais.

Quando se faz algo que é bom e de qualidade, naturalmente a demanda expande e eu tenho que cada vez fabricar mais picolés, variar as frutas, tentar um picolé diferente, e assim vou formando minha clientela. Lá pelas tantas, vislumbro que estou fabricando 5000 picolés. É muita coisa pra mim, sozinho. Eu tenho que fazer o picolé, promover, vender, comprar os insumos e pagar as contas. Aí tenho a ideia de gênio:

Vou contratar!

Antes de contratar, descubro que preciso regularizar minha empresa. Dou entrada no Simples Nacional (que em teoria deveria ser simples, mas o nome é mais um dos vários otimismos que imperam neste país), aí passo a ter despesas com contador e com declaração de impostos, o que numa conta rápida dá mais ou menos uns 500 reais. Ignorem por enquanto a parte em que tento regular por completo a empresa, porque é desanimante. Resolvo contratar um funcionário por 1000 reais e quero dar a ele todas as garantias previstas em lei. Então o custo dele vai ser:

  • 1000 reais pelo salário dele;
  • 1/12 de 1000 reais como provisão de férias (guardo 1/12 de férias todo mês) = 8% = 80 reais;
  • Adicional de 1/3 de férias = 27 reais;
  • 1/12 de 1000 reais como provisão de 13o salário = 8% = 80 reais;
  • 1/12 de 1000 reais como FGTS = 8% = 80 reais;
  • FGTS de férias = 8% de 8% = 25 reais;
  • 20% de INSS sobre 1000 reais (sim, o governo cobra 20% de INSS do empresário, não do funcionário) = 200 reais;
  • 2,5% de contribuição para Salário Educação = 25 reais;
  • 3% para Seguro de Acidentes de Trabalho = 30 reais;
  • INSS de férias e de 13o = 20% sobre 8%, duas vezes = 60 reais;

Quanto ele me custa a mais? 607 reais! Isto que não calculei os recolhimentos para multa de 40% sobre FGTS, férias sobre rescisão, Aviso Prévio… senão a conta chegaria a 1000 reais. Querem ver?

Vendendo 5000 picolés por mês a 100% de lucro, menos 500 reais do meu custo com contador e impostos, mais meu novíssimo funcionário de 1600 (e não 1000) reais, fico reduzido a menos de 3000 reais por mês. Isto que faturei 10000 reais! O dinheiro simplesmente virou pó!

Nosso funcionário é um dos mais caros do mundo! E sabe o que acontece? O funcionário acha que ganha mal. O empresário acha que paga até caro demais. E o cabo de guerra continua, com empregados demonizando seus patrões, e os patrões se protegendo ao máximo do funcionário pra não levar uma reclamatória trabalhista e gastar ainda mais dinheiro com ele.

E tomamos uma sova do resto dos países onde a lei é razoável e eficiente. O funcionário custa:

  • 9% nos Estados Unidos;
  • 11,5% em Taiwan;
  • 11,8% no Japão;
  • 41% no Paraguai;
  • 48% no Uruguai.

Alguns poderão dizer que na França, por exemplo, um funcionário custa 80% do salário dele para a empresa. Mas estamos falando da França! Será mesmo que o nível de qualidade do estado é equivalente ao nosso?

Agora você sabe por que os chefes não gostam de dar aumento. Porque seu aumento sai pelo dobro pra ele.

País bom pra caralho, né?

Remédios e a Pesquisa Deles: Fedem

Publicado: 18/05/2014 por Cigano Morrison Mendez em Economia, Impostos, Leis, Principal, Saúde
Tags:, , ,

Olá de novo, bípedes!

Hoje vamos falar sobre remédios no Brasil e a pesquisa deles. Pra variar, ambos são uma bosta, e vou explicar o porquê.

O Brasil perdeu 112 pesquisas de remédios por lentidão de órgãos federais. Somos o bananal da burocracia, o paraíso do caos, os campeões do otimismo. Segundo a reportagem, o País de Merda é “o sexto maior mercado farmacêutica do mundo e 15º em participação em pesquisas clínicas“. Mas a mesma reportagem diz que aqui no Brasil, “[a aprovação de um medicamento aqui] demora entre 12 e 15 meses, enquanto que nos Estados Unidos, maior mercado mundial de medicamentos e maior centro de pesquisa, dura cerca de dois meses e na maioria dos países europeus dura pouco mais de dois meses e meio. Nos vizinhos Peru e Argentina, esse processo demora cerca de quatro meses.

Não ganhamos nem da Argentina (que vence o Brasil em mediocridade, dependendo do parâmetro), nem do Peru! O Peru tem 20% de desnutridos (o que já é muito grave e igualmente medíocre), mas eles aprovam um remédio em 1/3 do tempo que a gente.

Vai além disso: nosso excelente governo coloca até 34% de imposto em cima de um medicamento. Isto é mais imposto que o material pornográfico vendido aqui. Não precisamos de remédios: precisamos de pornografia como a panaceia (que tem “apenas” 19% de imposto). Reafirmamos, portanto, nossa posição como o puteiro tropical do universo. Paraguaios!

E o que nosso governo faz? Bolivarianismo, óbvio. Alegam que o reajuste anual ficou abaixo da inflação. Com uma inflação de 6%, é moleza um reajuste ficar abaixo disso. A bem da verdade é que o governo impôs este reajuste máximo, passando o prejuízo para os laboratórios, os malditos monstros do capital que só pensam em faturamento. O rocambole de merda não acaba aí: o que temos de bom, o governo estraga: Governo muda imposto e genérico fica mais caro.

Mas não, o Brasil é um país bom pra caralho!

O ex-presidente Lula realmente está com boa disposição. Espero também que seja com um bom preparo físico e um bom fôlego:

http://esportes.terra.com.br/futebol/brasil2014/noticias/0,,OI4555605-EI10545,00-Lula+se+Brasil+nao+estiver+pronto+para+Copa+volto+a+nado+da+Africa.html

A propósito, períodos muito longos no oceano provocam muita desidratação por causa do sal e alguns problemas na língua. Estaremos torcendo por você, Sr. ex-presidente!